Como adotar uma criança: Conheça os passos
Em média, no Brasil, o processo de adoção costuma demorar o prazo de 1 ano, entretanto, isso dependerá do perfil apresentado pelo adotante para a criança, caso seja
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Categoria: Notícias
Home Office: o que diz a lei sobre o tema
Diante da problemática trazida pelo Coronavirus (COVID-19), as dúvidas, incertezas e inseguranças também assolaram empregados e empregadores e as relações
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Brumadinho: impactos da Reforma Trabalhista nas indenizações
Quanto vale uma vida? Segundo a Reforma Trabalhista (Art. 223-G da lei 13.467/2017), a resposta dependerá de quanto é o
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As principais atualizações do Direito Penal em 2018
As leis são sempre revisadas e estão sujeitas a alterações. Para quem tem o objetivo de prestar concurso ou estar
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Quais os direitos das detentas gestantes e com filhos pequenos?
Quem comete um crime, deve ser julgado e pagar as consequências como a lei deseja. Uma gestante que comete um
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Guia Salarial Jurídico no Brasil
Conhecer o mercado de trabalho de cada área do Direito é uma parte importante para se decidir em qual campo
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Direito de herança se extingue com a adoção, diz decisão
De acordo com a 7ª Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a partir do momento que uma
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OAB: Cobrar anuidade de escritórios é ilegal, segundo decisão
De acordo com entendimento da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo, é o advogado que deve arcar com a
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Dever pensão alimentícia gera pena em regime fechado, diz TST
De acordo com decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, salvo casos excepcionais, a prisão para devedor de
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Concurso: Obesidade pode impedir aprovado de assumir cargo
De acordo com os peritos do Tribunal de Justiça, o valor do IMC (índice de massa corporal) esperado pra uma
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